Abrir uma empresa é um passo importante para quem busca independência financeira e realização profissional. No entanto, muitos empreendedores acabam ignorando uma etapa fundamental para o sucesso do negócio: a regularização de empresa em BH.
Sem essa formalização, a empresa fica vulnerável a multas, impedida de emitir notas fiscais, contratar funcionários legalmente e até mesmo acessar crédito em bancos. Além disso, a falta de registro compromete a confiança de fornecedores e clientes.
Se você está começando ou já atua de forma informal, este artigo é para você. A seguir, explicamos tudo o que você precisa saber sobre a regularização de empresa em BH, incluindo etapas, documentos e vantagens.
Por que a regularização é tão importante?
A regularização de empresa em BH garante que o negócio funcione dentro da legalidade, com CNPJ ativo, alvarás em dia e enquadramento tributário correto. Além de segurança jurídica, a empresa passa a ter acesso a benefícios importantes, como:
- Emissão de notas fiscais;
- Abertura de conta empresarial;
- Participação em licitações;
- Contratação de colaboradores com carteira assinada;
- Credibilidade perante o mercado.
Empresas formalizadas também têm mais chances de crescer, já que podem buscar financiamento, firmar contratos e expandir com menos riscos.
Conheça a seguir as principais etapas da regularização de empresa em BH:
1. Definição do tipo de empresa
O primeiro passo da regularização de empresa em BH é definir o formato jurídico do negócio. As opções mais comuns para pequenos empreendedores são:
- MEI (Microempreendedor Individual): ideal para quem fatura até R$ 81 mil por ano e atua sozinho ou com no máximo um funcionário.
- EI (Empresário Individual): indicado para quem quer abrir uma empresa sem sócios, com total responsabilidade sobre o negócio. Apesar do nome, o EI é uma pessoa jurídica, não física..
- LTDA (Sociedade Limitada): pode ser constituída por um ou mais sócios, sendo a opção mais flexível para diferentes modelos de negócio. Atualmente, até empresas individuais podem ser registradas como LTDA, após a extinção da categoria EIRELI.
Importante: A EIRELI (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada) foi extinta por força da Lei nº 14.195/2021, e todas as empresas nesse formato foram automaticamente transformadas em LTDA.
Cada tipo tem suas exigências legais, limitações e vantagens, por isso contar com um contador é fundamental para escolher corretamente.
2. Elaboração do contrato social
No caso de empresas que não são MEI, o contrato social é o documento que define as regras da sociedade, incluindo nome dos sócios, capital social, atividades da empresa, entre outros detalhes. Ele é obrigatório e deve ser registrado na Junta Comercial de Minas Gerais (JUCEMG).
3. Registro na Junta Comercial e obtenção do CNPJ
Com o contrato social pronto, a próxima etapa da regularização de empresa em BH é registrá-lo na Junta Comercial e obter o CNPJ junto à Receita Federal. Esse número identifica sua empresa oficialmente e será usado em todos os documentos fiscais.
4. Inscrição estadual e municipal
Dependendo da atividade da empresa, pode ser necessário fazer a inscrição estadual (para comércios e indústrias) ou apenas a inscrição municipal (para prestadores de serviços). Esses registros são exigidos para emissão de notas fiscais e recolhimento de impostos como ICMS e ISS.
5. Alvará de funcionamento
O alvará é um documento emitido pela prefeitura que autoriza a empresa a operar no local escolhido. A emissão depende de uma série de fatores, como zoneamento urbano, acessibilidade e normas sanitárias. É uma etapa indispensável da regularização de empresa em BH.
6. Licenças específicas (se necessário)
Algumas atividades exigem licenças adicionais, como vigilância sanitária, corpo de bombeiros ou órgãos ambientais. Isso vale para restaurantes, salões de beleza, clínicas, postos de combustíveis, entre outros.
Vantagens de regularizar sua empresa
Agora que sabemos o que é e as principais etapas da regularização de empresa em BH, vamos apresentar as suas vantagens. Acompanhe:
- Maior credibilidade: seus clientes e parceiros terão mais confiança em negociar com uma empresa formalizada.
- Acesso ao crédito: bancos e fintechs oferecem melhores condições de financiamento para empresas com CNPJ ativo e boa organização fiscal.
- Participação em licitações: empresas legalizadas podem fornecer para órgãos públicos.
- Segurança jurídica: você protege seu patrimônio pessoal e evita problemas com a fiscalização.
- Crescimento estruturado: com organização contábil e tributária, é possível crescer de forma sólida e estratégica.
Conte com a Patmos Contabilidade para regularizar sua empresa em BH
Na Patmos Contabilidade, entendemos que o processo de regularização de empresa em BH pode parecer burocrático e complexo. Por isso, oferecemos todo o suporte necessário, desde a abertura do CNPJ até a emissão de alvarás e licenças.
Nossa equipe é formada por contadores, advogados e consultores experientes que trabalham juntos para garantir que sua empresa comece do jeito certo. Com atendimento personalizado e conhecimento aprofundado da legislação municipal, estadual e federal, facilitamos cada etapa do processo.
Se você deseja tirar sua empresa da informalidade ou iniciar um novo negócio com segurança, fale com a Patmos Contabilidade. Estamos prontos para te ajudar a transformar sua ideia em uma empresa regularizada, estruturada e pronta para crescer. Invista na legalização do seu negócio. A regularização é o primeiro passo para o sucesso.
